Diversas dúvidas aparecem quando o assunto é cancelamento de passagens aéreas. As pessoas se perguntam se podem desistir de uma viagem, como cancelar, se possuem direito a reembolso ou remarcação e etc. Essas situações são extremamente comuns, mas para saber como agir em cada uma dessas situações, leia o texto até o final e entenda seus direitos.

Regras do Bilhete

A remarcação de sua viagem, assim como o reembolso, depende muito das regras da passagem que você adquiriu. Muitas vezes não damos importância para essas regras na hora de comprar a passagem, mas são elas que definem o procedimento nessas situações, por isso, sempre esteja atento.

Cancelamento e reembolso

Você pode desistir de sua viagem após a compra da passagem, desde que, esteja dentro do período de cancelamento estipulado no bilhete. Esse período, geralmente, é definido e apresentado pela companhia aérea, mas se a companhia não inseriu essa informação, o prazo é de um ano a partir da data de emissão.

Todos os passageiros podem cancelar a compra e pedir reembolso integral ou parcial. O valor de reembolso dependerá, porém, do valor da tarifa e do momento dessa solicitação, levando em conta a quantidade de tempo que se passou da compra até o pedido de cancelamento, assim como quantos dias antes da viagem a solicitação de reembolso foi feita. E se você deseja cancelar seu bilhete e pedir seu dinheiro de volta, sem custo algum, precisa fazer o contato com a empresa em até 24 horas a partir do momento que recebeu o comprovante da compra, e isso também leva em consideração se a compra foi feita com, no mínimo, 7 dias de antecedência da viagem.

Como falamos, é importante ficar atento às regras no momento da compra. Algumas passagens promocionais deixam explícito que não há reembolso em caso de cancelamento, portanto, sempre verifique as regras.

Prazo para receber o reembolso

De acordo com as regras da Anac, o prazo para recebimento de reembolso de passagens áreas é de 7 dias, contando a partir do dia da solicitação. Esse reembolso é feito conforme a condição de pagamento usada pelo cliente, por exemplo:

  1. Pagamentos por cartão de crédito: O valor é repassado para a empresa bancária que administra seu cartão, sendo aplicado em sua próxima fatura;
  2. Se o pagamento foi feito à vista, o valor é devolvido para a conta bancária do cliente;
  3. Se for via cartão de débito, o reembolso ficará disponível na conta do titular;
  4. Se a compra foi feita diretamente na agência de viagem, o prazo pode ter alterações e deve-se consultar a agência, pois cada uma possui suas regras nessa situação.

Além dessas alternativas, existe a possibilidade de receber o seu reembolso em forma de créditos para a sua próxima viagem. Nessa situação, a companhia aérea precisa informar, por escrito, a validade dos créditos. Assim também, a empresa precisa permitir a utilização livre, pois quem foi ressarcido poderá comprar o próximo bilhete para si ou para terceiros, com a utilização do seu crédito.

Regras no caso de passagens ida e volta

Ainda existem as situações onde o passageiro comprou a passagem de ida e volta, mas quer cancelar o retorno, por exemplo. Ou, se atrasou e perdeu o voo. Nesses casos, as regras das empresas podem variar. Entretanto, em situações onde o passageiro não compareceu no voo de ida, o voo de retorno pode ser automaticamente cancelado. Por isso, é importante informar que não irá embarcar naquele voo.

Contato imediato com a empresa

Todos esses contatos devem ser feitos com a empresa área na qual você adquiriu sua passagem, pelos meios disponibilizados por eles, o mais breve possível. Quanto mais breve o contato em caso de cancelamento ou não comparecimento, assim como alterações da data da viagem, mais rápido seu problema é resolvido. Quanto mais tempo demorar para entrar em contato, maiores chances de receber taxas ou cobranças e até perder o direito de ressarcimento. Além disso, faça uma pesquisa na internet e veja as regras e imposições da sua companhia aérea em caso de cancelamento, é importante estar por dentro de cada imposição.


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